O problema: provar a data
Escreveu um documento, concebeu um protótipo, redigiu um contrato. Sabe quando o fez. Mas como prová-lo a terceiros?
A data de criação de um ficheiro no seu computador não constitui prova. Pode ser alterada, o ficheiro pode ser copiado, o sistema de ficheiros não garante nada. Em caso de litígio sobre a anterioridade de uma criação, patente ou contrato, é necessária uma prova independente e verificável.
É exatamente isso que faz o carimbo de tempo certificado.
Como funciona o carimbo de tempo RFC 3161
O standard RFC 3161, publicado pela IETF, define um protocolo de carimbo de tempo de confiança (TSP = Time-Stamp Protocol). O princípio é simples:
- O seu documento é processado localmente (SHA-256). Apenas esta impressão digital é enviada, o seu ficheiro nunca sai do seu dispositivo.
- A autoridade de carimbo de tempo (TSA = Time-Stamping Authority) recebe esta impressão, adiciona a data e hora precisas e assina tudo com a sua chave privada.
- Recebe um token de carimbo de tempo (.tst) que vincula criptograficamente o seu documento a um instante preciso.
Este token é verificável por qualquer pessoa com o certificado da autoridade. É inviolável: qualquer alteração ao documento ou à data invalida a assinatura.
Fontes de tempo e confiança
A fiabilidade de um carimbo de tempo depende da precisão do relógio da autoridade. Os servidores Sigalion utilizam o protocolo NTS (Network Time Security), a versão segura e autenticada do NTP, com fontes de tempo europeias certificadas:
- PTB (Physikalisch-Technische Bundesanstalt) na Alemanha, relógio atómico de referência
- Netnod na Suécia, infraestrutura de tempo distribuída
O NTS garante que as respostas de tempo não podem ser falsificadas nem reproduzidas em trânsito, ao contrário do NTP clássico.
Carimbo de tempo qualificado eIDAS
O regulamento europeu eIDAS (910/2014) estabelece um quadro jurídico para os serviços de confiança digitais. Um carimbo de tempo qualificado eIDAS beneficia de uma presunção legal de exatidão da data e de integridade dos dados (artigo 41).
A norma técnica aplicável é a ETSI EN 319 421, que define os requisitos para os prestadores de serviços de carimbo de tempo qualificados.
A Sigalion oferece dois níveis de carimbo de tempo:
- Sigalion TSA, carimbo de tempo RFC 3161 gratuito e ilimitado, operado nos nossos servidores (alojados em França)
- Certigna eIDAS, carimbo de tempo qualificado eIDAS, emitido pela Certigna (Grupo Tessi), prestador de serviços de confiança qualificado inscrito na lista de confiança europeia
Os envelopes ASiC-S: documento e prova reunidos
Um token de carimbo de tempo sozinho prova que uma impressão existia num determinado instante. Mas para constituir uma prova completa, é preciso associar o documento original e o seu token num formato padronizado.
Esse é o papel do envelope ASiC-S (Associated Signature Container - Simple), definido pela norma ETSI EN 319 162. Trata-se de um arquivo ZIP contendo:
- O documento original
- O token de carimbo de tempo (.tst) correspondente
Este envelope reúne documento e prova num formato verificável offline, sem necessidade de contactar novamente o servidor de carimbo de tempo. A verificação baseia-se na cadeia de confiança do certificado da autoridade, como com qualquer certificado X.509. O formato é interoperável com as ferramentas de verificação conformes às normas ETSI.
A associação com Sigalion Vault
O Sigalion Vault permite cifrar os seus documentos com uma palavra-passe ou um certificado X.509. Ao escolher o formato de saída ASiC-S, cada ficheiro cifrado é automaticamente carimbado e integrado num envelope normalizado.
O resultado: um ficheiro .asics que contém tanto o seu documento cifrado como a prova da sua data de criação. Pode armazená-lo, transmiti-lo, arquivá-lo... a prova viaja com o documento.
Ao decifrar, o Vault apresenta as informações de carimbo de tempo: data, autoridade, validade da assinatura, correspondência da impressão.
Verificação independente
A verificação de um token de carimbo de tempo não requer nenhum software proprietário. O serviço online horodatage.sigalion.fr permite verificar gratuitamente qualquer token RFC 3161 (.tst, .tsr) ou qualquer envelope ASiC-S, independentemente do fornecedor de origem. Os carimbos de tempo qualificados eIDAS são também verificáveis pelas ferramentas de validação europeias conformes às normas ETSI.
A verificação controla três elementos:
- A assinatura criptográfica do token (cadeia de confiança)
- A correspondência entre a impressão do token e a do documento original (se fornecido)
- A integridade do envelope ASiC-S (se aplicável)
Na prática
O carimbo de tempo destina-se a todos os que precisam de provar uma data:
- Criadores e inventores: prova de anterioridade para desenhos, modelos, conceitos, código fonte
- Juristas: data certa para contratos, notificações, autos
- Investigadores: anterioridade de resultados, cadernos de laboratório digitais
- Empresas: conformidade regulamentar, arquivo probatório, rastreabilidade
Os serviços de carimbo de tempo estão disponíveis em horodatage.sigalion.fr : criação de tokens, verificação e envelopes ASiC-S.